Minha Casa, Minha Vida – contratações

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Com apenas um ano de criação, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), gerido pelo Ministério das Cidades em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF), já contratou e financiou até dezembro de 2009, 261,6 mil moradias. Desse total, 61,3 % beneficiará famílias com renda de zero a três salários mínimos, ou seja, 160,3 mil moradias serão construídas para famílias de baixa renda. Os dados, que são enviados pela CEF, aparecem no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por avaliar trimestralmente o andamento do PMCMV. O relatório foi publicado no dia 10 de março.

O TCU verificou também que o número de contratações entre três a seis salários mínimos do PMCMV, do último trimestre de 2009, aumentou em 186% se comparado com os dados de julho a setembro do ano passado. No relatório consta que de outubro a dezembro de 2009 foram contratados 46,2 mil moradias. Na faixa de renda entre seis e dez salários mínimos, foram contratadas 16,3 mil moradias, no qual se verificou aumento de 70% em relação ao trimestre – julho/setembro – de 2009.

Desde o lançamento do programa, em março de 2009 até dezembro do mesmo ano, já foram investidos R$ 13 bilhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lembrou durante entrevista coletiva no Fórum Urbano Mundial 5 (FUM5) no Rio de Janeiro, que programas como “Minha Casa, Minha Vida” estão contribuindo para a redução do déficit habitacional brasileiro. Na ocasião, Fortes anunciou a redução do déficit habitacional do país de 6,3 milhões em 2007 para 5,8 milhões de domicílios. O estudo foi realizado pela Fundação João Pinheiro, tendo como referencia o ano de 2008.

Fortes disse ainda que “o Brasil está atacando o déficit habitacional e as condições de moradias estão melhorando”. Desde 2009, o PMCMV está possibilitando a construção de um milhão de moradias.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, investiu cerca de 12 bilhões de dólares em urbanização de favelas. Com o lançamento do PAC 2 novos investimentos em habitação e saneamento serão realizados.

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