As escolas da rede estadual de ensino receberão os alunos com diversas novidades nesta volta às aulas. A partir deste segundo semestre, as unidades contarão com um gerente de organização escolar, que reforçará o quadro de apoio administrativo. Cerca de 5.200 servidores serão designados para a função em caráter excepcional. Também haverá a contratação de 5.414 monitores para o transporte dos estudantes, por meio de convênios da Secretaria da Educação com cerca de 600 municípios, que somam um investimento de R$ 304,5 milhões da Pasta. Além disso, o projeto Lugares de Aprender: A Escola sai da Escola, que integra o programa Cultura é Currículo, oferecerá vagas para mais 23 mil alunos em 16 novos destinos na capital, interior e litoral.
A função de gerente de organização escolar foi criada recentemente pela Lei Complementar 1.144/2011, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada no “Diário Oficial” do Estado no último dia 12 de julho. Os servidores que ocupavam o posto de secretários nas escolas na data de homologação da lei serão designados pelos dirigentes de ensino para desempenhar a função temporariamente, até a conclusão do processo de certificação ocupacional, a ser organizado pelas secretarias da Educação e da Gestão Pública. O prazo para realização do processo é de 180 dias a partir da publicação da lei.
“A criação da função de gerente de organização escolar se baseou não só nas análises de nossas equipes técnicas, mas também nos diagnósticos que foram apresentados pelos representantes da rede estadual de ensino nas 15 reuniões regionais de trabalho que realizamos neste primeiro semestre, com a participação de cerca de 20 mil profissionais”, disse o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
A implementação será gradual, de acordo com os ajustes administrativos necessários. Cada escola contará com um gerente, que será responsável por coordenar o trabalho dos agentes de organização e serviços escolares, referente ao atendimento dos alunos, conservação da unidade, preparo da merenda e apoio técnico-administrativo. Para isso, os servidores destacados para a função receberão remuneração adicional de R$ 843,91 sobre o salário mensal regular inerente ao seu cargo.
Nos próximos três meses, deve ser publicado um decreto no “Diário Oficial” para regulamentação do processo de certificação ocupacional que credenciará esses servidores, assim como a identificação das unidades escolares que passarão a contar com o gerente de organização.
Monitores para o transporte escolar
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, assinou no dia 21 de julho convênios com cerca de 600 municípios paulistas para a contratação de 5.414 monitores e o fornecimento de transporte escolar a 366.870 alunos da rede estadual. Os contratos terão um investimento de R$ 304,5 milhões da Pasta e uma contrapartida total de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando R$ 526 milhões destinados ao serviço.
O transporte dos alunos será executado pelas prefeituras, por meio de frota própria, empresa contratada, veículo fretado ou ainda fornecimento de passes escolares.
Do montante a ser repassado pela Secretaria, R$ 46,2 milhões são destinados à contratação de monitores, cuja função é atender a alunos com idade inferior a 12 anos e com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção. Os pais terão de apresentar atestado médico para solicitar o serviço.
“A presença de monitor é essencial para aprimorar o serviço de transporte voltado a alunos do Ensino Fundamental ou com deficiência. Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e tranquilidade aos familiares dos estudantes da rede”, afirmou o secretário.
O transporte é destinado ao aluno matriculado e assíduo em escolas da rede pública indicadas pela Diretoria de Ensino local. O estudante deve residir na mesma cidade em que se localiza a escola. Os alunos com idade inferior a 12 anos deverão ser transportados por veículo fretado ou por ônibus da frota municipal com a presença obrigatória de um monitor, salvo nos casos em que os responsáveis autorizem a utilização do passe escolar. Os estudantes com idade superior a 12 anos completos no início do ano letivo serão atendidos por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída das aulas.
Projeto Lugares de Aprender
Para o segundo semestre, o projeto Lugares de Aprender: A Escola sai da Escola, da Secretaria de Estado da Educação, oferecerá em sua programação vagas para mais 23 mil estudantes em 16 novos destinos localizados na capital, interior e litoral. Dentre eles, estão o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus, na região de Franca; a Galeria de Arte da Unicamp, em Campinas; o Museu Mazzaropi, em Taubaté; e o Museu Oceanográfico da USP, na capital. As visitas terão início a partir de 16 de agosto.
Também serão oferecidas vagas extras em outras instituições culturais parceiras, como o Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, em Tupã; a Casa de Cultura de Ribeirão Preto; o Jardim Zoobotânico e o Museu Interativo de Ciências, em Franca; o Museu Histórico Artístico e Folclórico Ruy Menezes, em Barretos; o Museu Casa de Portinari, em Brodowski; o Horto Municipal de Lins; o Museu de Energia de Itú; o Museu Municipal de Álvares Machado e o Sesc de São José do Rio Preto. O acréscimo possibilitará atendimento a 8.520 alunos nas Diretorias de Ensino de São Joaquim da Barra, Sertãozinho, José Bonifácio e Santo Anastácio, que passam a ser beneficiadas pelo projeto.
Voltado a estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede estadual, o Lugares de Aprender prevê visitas monitoradas às instituições culturais parceiras, com transporte e lanche inclusos. Só no primeiro semestre deste ano, 294 mil alunos e 14 mil professores participaram das atividades. No segundo semestre, em todo o Estado, serão atendidos cerca de 350 mil crianças e adolescentes.
O Lugares de Aprender é um dos três segmentos do programa Cultura é Currículo, que neste ano conta com um investimento de R$ 32 milhões da Secretaria, o dobro da verba destinada em 2010. “A ampliação da verba vai permitir que o benefício seja estendido a um número maior de alunos”, disse o secretário Herman Voorwald.