Em outubro, as emissões da Dívida Pública Federal (DPF) totalizaram R$ 23,77 bilhões, enquanto os regastes alcançaram R$ 50,93 bilhões, resultando num resgate líquido de R$ 27,17 bilhões, sendo R$ 26,01 bilhões referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária (DPMFi) e R$ 1,16 bilhão ao resgate líquido da Dívida Pública Federal Externa (DPFe).
“Em meses de cabeça de trimestre, como outubro, há uma concentração de regastes de títulos prefixados devido ao vencimento desses papéis”, lembrou o coordenador-geral de Operações da Dívida da Secretaria do Tesouro Nacional, Fernando Garrido.
Estoque – O estoque da DFP apresentou queda de 1,11% em outubro na comparação com setembro, passando de R$ 1,488 trilhão para R$ 1,472 trilhão no período. “Os valores estão dentro das bandas estabelecidas pelo PAF em 2009, ou seja, mínimo de R$ 1,450 trilhão e máximo R$ 1,600 trilhão”, observou Garrido.
O estoque da DPMFi passou de R$ 1,385 trilhão para R$ 1,370 trilhão, decréscimo de 1,09%, devido ao resgate líquido de R$ 26,01 bilhões compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 10,94 bilhões.
Em consequência da valorização do real frente às demais moedas que compõem a DPFe e do vencimento do bônus Global 2009, o estoque da DPFe caiu 1,38% em relação a setembro, encerrando outubro em US$ 58,26 bilhões (R$ 101,62 bilhões).
Os resgates da DPFe totalizaram R$ 3,37 bilhões, dos quais R$ 2,54 bilhões relativos ao pagamento do principal e R$ 831,24 milhões referentes ao pagamento de juros, ágio e encargos. Garrido destacou, pelo lado das captações externas, a emissão do bônus Global 2041, no valor de R$ 2,2 bilhões.
Programa de Recompra – Durantes os meses de setembro e outubro, as recompras da DPFe somaram US$ 202,17 milhões (R$ 356,64 milhões), em valor de face, sendo US$ 57 milhões (R$ 102,43) milhões relativos a recompra do bônus Global 2040. O relatório da DPF ressalta que os títulos recomprados entre setembro e outubro ainda não impactaram no estoque da dívida em outubro de 2009, “uma vez que o processo de cancelamento não foi efetivamente concluído”.
Composição – Em relação à composição da DPF, houve um aumento na participação da DPMFi, de 93,08% em setembro para 93,10% em outubro. Por outro lado, a DPFe teve sua participação reduzida de 6,92% para 6,90%. Os títulos remunerados pela Selic passaram de 34,34% em setembro para 35,06% em outubro. Já a participação dos papéis indexados a índices de preços aumentou de 26,50% para 27,14%, dentro da banda do PAF.
Custo – O custo médio acumulado da DPF nos últimos 12 meses passou de 11,42% a.a em setembro para 10,39% a.a em outubro, queda de 1,03 ponto percentual. Devido, principalmente, a menor variação da taxa Selic (1,18% out/2008 contra 0,69% em out/2009), também caiu o custo médio acumulado da DPMFi, de 11,64% a.a para 11,15% a.a. “Essa tendência de redução de custo médio fica mantido para os próximos meses”, avaliou o coordenador-geral da Dívida Pública.
Garrido informou ainda que o Tesouro Nacional tem conseguido emitir títulos prefixados a custos menores. Segundo ele, no leilão realizado na semana passada, as LTNs com vencimento em 2011 foram emitidas com juros de 11,20% ao ano, ante 11,30% no leilão de 22 de outubro. As NTN-F 2017 foram emitidas com juros de 13,19% ao ano, contra 13,22% em outubro. Para as NTN-F 2013, os juros no leilão de 18 de novembro foram de 12,44% ao ano, ligeiramente acima dos 12,43% do leilão de 22 de outubro.
Garrido afirmou que as taxas de juros pagas ao investidor seguem, em parte, as ações de política monetária, mas também refletem a confiança do investidor no Brasil. O coordenar acredita que a tendência é de continuidade na redução das taxas de juros pagas pelo Tesouro ao investidor.
A estratégia da gestão da dívida, conforme o coordenador é reduzir os volumes de títulos ofertados em momentos de maior volatilidade e de preços muito elevados.
Estrangeiro – A participação estrangeira no estoque da DPF passou de 7,16% em setembro para 7,68% em outubro. Fernando Garrido alertou que ainda é cedo para afirmar se houve ou não impacto da cobrança do IOF sobre capital externo na participação dos investidores estrangeiros no estoque da dívida.
“Tradicionalmente, os investidores estrangeiros com participação na dívida pública têm interesse em papéis de longo prazo e o IOF, que visa os investimentos de curto prazo, não deve ter impactos nessas participações”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – GMF